Processo 108891/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 13:32
Autuado em 01/03/2013 13:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4930/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4930/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4930/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor ordenador das despesas ROBERTO RODRIGUES LOURENÇO AOKI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ EM CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal LUIZ ALBERTO VICENTE
Interessado MARIANA VALÉRIA LEONARDI
Representante legal MICHEL ANGELO BOMTEMPO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 2735/14 - DP
21/02/2014 17:01 do Protocolo 133873/14
20/02/2014 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130513/14
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 11183/13 - DP
12/02/2014 15:36 do Protocolo 103869/14
07/02/2014 17:08 do Protocolo 91075/14
06/02/2014 17:09 do Protocolo 86799/14
31/01/2014 12:17 Devolução do Ofício OCN - 11184/13 - DP
28/01/2014 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58213/14
24/01/2014 11:15 AR do ofício OCN - 11180/13 - DP
24/01/2014 11:15 AR do ofício OCN - 11181/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2735/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11180/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11181/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11183/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11184/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4930/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2362/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3552/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:04 DP  
11/11/2015 12:48 DEX Informação nº 7299/2015 -
11/11/2015 12:48 DEX Informação nº 7300/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2118/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1608/2015 -
14/10/2015 16:31 S1C  
25/08/2015 11:36 GCDA  
23/07/2015 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2831/2015 -
23/07/2015 10:49 SMPjTC Parecer nº 11341/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalva e recomendação.
04/04/2014 10:12 DAT Instrução nº 2389/2015 - CÓD.:
12/12/2013 12:02 DP Informação nº 25818/2013 -
12/12/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 11180/2013 -
12/12/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 11181/2013 -
12/12/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 11183/2013 -
12/12/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 11184/2013 -
12/12/2013 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 2735/2014 -
04/12/2013 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2362/2013 -
04/03/2013 17:03 DAT Instrução nº 4042/2013 -
01/03/2013 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3552/2013 -

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